Pena de Beira-Mar deve ser executada no Rio

Liminar garante liberdade a jovem envolvido em morte no trânsito em Minas Gerais

ADI questiona forma de preenchimento dos cargos comissionados na Câmara Legislativa do DF

Empregado de laboratório deve receber adicional de insalubridade

Britto quer investigação na faculdade que aprovou Portelinha

Senado envia ao Ministério Público notícia-crime contra Rogério Buratti

Contribuição previdenciária privada pode ser regida pelo CDC

Câmara aprova MP que dá mais folgas a trabalhadores

TSE recebe consulta sobre propaganda eleitoral na internet

Ana Amelia Menna Barreto, Professora da FGV, Diretora do Departamento de Direito e TI do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.

Adicional de insalubridade incide sobre piso da categoria

Penalidade aplicada ao empregado deve seguir princípios da gradação e proporcionalidade

Morre o senador Antonio Carlos Magalhães

Renan Calheiros não vai presidir sessão da LDO

Arquivo do STF guarda processos históricos e público pode ter acesso

Rincón considera ilegal sua prisão e pede habeas corpus ao STF

Após cinco anos, morte de advogado no ES permanece impune

BB condenado por submeter cliente a constrangimento e vexame

Juízes desafiam Rebelo e Chinaglia a mostrar holerites

Empregado processado por propaganda enganosa ganha indenização por dano moral

Empresa condenada por não precaver fraudes